Processo 330240/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 12:38
Autuado em 03/06/2011 12:38
Oficio de encaminhamento 165/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3073/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3073/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3073/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Origem MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
26/11/2012 12:45 Juntada de AR Ofício -1774 /12-OPD-GP
18/06/2012 14:32 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3073/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2027/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6327/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 16:44 DP  
31/10/2012 14:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1774/2012 -
24/10/2012 11:56 DAT Despacho Processual Diverso nº 3468/2012 -
28/09/2012 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1622/2012 -
28/09/2012 14:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1727/2012 -
20/08/2012 10:00 GCDA  
25/07/2012 12:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 3959/2012 -
25/07/2012 12:31 SMPjTC Parecer nº 12936/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
22/06/2012 17:40 DAT Informação nº 1261/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Leópolis – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução
21/06/2012 14:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2027/2012 -
06/06/2011 19:20 DAT  
03/06/2011 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6327/2011 -

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